Miércoles, 20 Setiembre, 2017

Defesa de Lula recorre da condenação no caso do tríplex

Ex-presidente Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão Ex-presidente Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Manuel Armenta | 16 Julio, 2017, 00:25

A medida, denominada embargos de declaração, é usada comumente por defensores como um instrumento jurídico para solicitar a um juiz a revisão de um ou mais pontos de uma sentença.

"Mais descabido, ainda, é o julgador, ao mesmo tempo em que ignora os testemunhos alinhados com a tese defensiva, considerar somente as declarações que convergem com a hipótese acusatória, estas oriundas, obviamente, de delatores e de aspirantes a delatores, como é o caso do corréu Léo Pinheiro (lembre-se, por relevante, que Léo Pinheiro, como corréu, depôs sem a obrigação da verdade e, ainda, durante a negociação de um acordo de delação premiada, como foi esclarecido por sua Defesa)".

Lula continuará em liberdade enquanto a defesa recorre da decisão de Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Diante de manifestantes a favor dele, Lula criticou a decisão de Moro de condená-lo.

Os advogados afirmam que a sentença "desprezou" os depoimentos favoráveis a Lula. Na sentença, Moro descreveu um artigo publicado em 2010 por um jornal carioca como "relevante do ponto de vista probatório", afirma a defesa no recurso. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, com base nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Se a confirmação não sair antes de outubro de 2018, o ex-presidente não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá concorrer na próxima eleição presidencial.

O juiz federal Sérgio Moro recebeu um pedido da Petrobras sobre a ação penal do caso do triplex do Guarujá, no litoral paulista, para que os valores da suposta "conta-corrente geral de propinas" da OAS com o PT, que teria sido abastecida com desvios em contratos da estatal, sejam restituídos à empresa.

Em evento de posse da direção do Partido dos Trabalhadores (PT) de Diadema, em São Paulo, Lula reafirmou que a única prova que existe no processo é de sua inocência.

O ex-presidente sempre negou a prática de ilegalidades e alega não ser dono da propriedade investigada. Ele está me julgado politicamente. Permita que alguém cuide desse povo porque ele não está precisando ser governado pela elite, mas por alguém que conheça a alma dele e saiba o que é a fome e o desemprego e a vida dura que leva o povo pobre desse país. "Essa condenação não para em pé", completa. E desafiou: "Eu queria desafiar meus inimigos, os donos dos meios de comunicação. que fizessem um esforço de apresentarem uma prova, um papel assinado".